Moção de apoio a tal pedido, que surge em razão da pandemia da Covid-19, foi sugerida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e acatada pelo plenário caxiense na sessão de hoje (14/05)
Por unanimidade, os legisladores caxienses aprovaram, nesta quinta-feira (14/05), uma moção de apoio (MC – 4/2020) à implementação de políticas públicas para empresas e transportadores de vans escolares nesta fase de pandemia do novo coronavírus. O texto, apreciado em regime de urgência, partiu do vereador Rodrigo Beltrão/PSB e foi também subscrito pelos parlamentares Alberto Meneguzzi/PSB, Alceu Thomé/PTB, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Edson da Rosa/PP, Felipe Gremelmaier/MDB, Paulo Périco/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Wagner Petrini/PSB.
Beltrão pediu a aprovação da matéria enquanto expediente que a Câmara dispõe na tentativa de sensibilizar as autoridades. “É um gesto singelo que a Casa pode fazer e dar robustez ao movimento que os deputados estão realizando junto ao governo do Estado”, sublinhou o socialista.
No texto, os vereadores que assinam a moção lembram que as aulas presenciais nas redes particular e pública estão suspensas desde 19 de março e não haveria previsão de retorno. Diante disso, a classe dos transportadores de vans escolares passa por uma crise sem precedentes, ressaltam. Considerando a realidade do setor, que precisa prestar com exclusividade o serviço de transporte escolar, é que os parlamentares pedem alternativas para auxiliar os transportadores, que também estariam enfrentando dificuldades para obter o auxílio emergencial do governo federal.
“Em síntese, é imprescindível o labor dos transportadores de vans escolares para o funcionamento regular da rede de educação, uma vez que prestam serviço de grande relevância social e que, considerando que o setor será certamente um dos últimos a retomarem a normalidade, caso não recebam socorro, corre-se o real risco de desmonte desta importante categoria. Nesse sentido, requer-se que os governos implementem políticas públicas favoráveis aos transportadores de vans escolares – em especial o governo estadual –, que, através dos bancos públicos, podem e devem criar linhas de crédito com carência e juros baixos, visando, para além de socorrer o setor, também resguardar e preservar essa importante estrutura que atende a rede de educação”, defendem os autores da moção.
Com a aprovação do documento, cópia será remetida ao governo do Rio Grande do Sul, à prefeitura de Caxias do Sul e aos deputados estaduais da Serra: Neri, o Carteiro/Solidariedade, Carlos Búrigo/MDB, Fran Somensi/Republicanos, Elton Weber/PSB e Gilberto Pepe Vargas/PT.
Durante a sessão ordinária de hoje (14/05), diversos vereadores se manifestaram solidários aos transportadores de vans escolares e, por consequência, à moção. No entendimento do tucano Adiló Didomenico, caso não houver uma faixa de financiamento especial, a categoria vai sofrer um baque. Na mesma linha opinou o vereador Alceu Thomé/PTB. Já o parlamentar Rafael Bueno/PDT informou que a Secretaria Municipal da Educação (Smed) fez reunião a respeito, em busca de um caminho que possa auxiliar o setor.
O vereador Renato Oliveira/PCdoB contou que recebeu integrantes da categoria e tem acompanhado a busca de soluções em contato com autoridades municipais. O emedebista Paulo Périco considerou necessária a moção, na medida em que os motoristas de vans escolares correspondem a um grupo cujos serviços são pagos mensalmente e não por meio de contratos anuais. Assim, como não há o transporte propriamente dito, eles acabam não recebendo o pagamento que era feito, por exemplo, mensalmente.
Para o vereador Edson da Rosa/PP, uma linha de financiamento seria necessária ao setor para que, quando retornar as aulas, o serviço possa ser retomado também de forma adequada. Ainda se expressaram com posicionamentos semelhantes os parlamentares Arlindo Bandeira/PP, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Paula Ioris/PSDB.
Fonte: Câmara Caxias do Sul
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