Regularização fundiária é tema de encontro do PSB

Adivandro Rech conduziu o encontro, ele é Mestre em Direito Ambiental e Procurador Geral, responsável por acompanhar os processos de regularização junto a Advocacia Geral do Município.

Na noite de ontem (11/03), aconteceu mais um encontro com os filiados ao PSB, quando se debateu sobre a Regularização Fundiária Urbana, ou Reurb.

Na oportunidade, o convidado a falar foi Adivando Rech, procurador do município. Ele falou aos presentes sobre o trabalho realizado na Regularização Fundiária e através de dados ele demostrou a sua importância.

A Regularização Fundiária abrange um conjunto de medidas legais, urbanísticas, ambientais e sociais com o propósito de regularizar assentamentos irregulares e fornecer títulos de propriedade para seus ocupantes. O direito à moradia é fundamental para a dignidade humana e pode ser um impulsionador econômico, portanto a sociedade deve compreender a relevância deste debate.