Projeto, apresentado pelo vereador Zé Dambrós e posteriormente pelo Executivo, foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Adiló Didômenico
O prefeito Adiló Didomenico sancionou nesta segunda-feira (20/12), transformando em leis, sete projetos aprovados pelo Executivo. Uma delas institui o Banco de Materiais de Construção de Caxias do Sul, que terá as funções de coletar, armazenar e redistribuir sobras de materiais de construção civil. O projeto foi inicialmente apresentado pelo vereador Zé Dambrós (PSB), que o retirou, por ser inconstitucional, possibilitando que o Executivo fizesse o encaminhamento.
A população em situação de vulnerabilidade terá preferência para o repasse nos casos de construção ou reforma da moradia para melhorar o nível de habitabilidade ou recuperação em caso de calamidade. “Faremos um esforço no sentido de ajudar a população”, afirmou secretário do Meio Ambiente, João Osório Martins. “Devemos dar atenção para essas pessoas. No município, há mais de 20 mil moradias que necessitam de auxílio”, completou o secretário de Habitação, Giovani Fontana.
“Como a prefeitura já havia se manifestado favoravelmente à instalação do Banco de Materiais de Construção, definindo inclusive o pavilhão da RS-122 como a futura sede, pedimos ao Executivo que apresentasse o projeto. Desta forma, além de evitarmos qualquer problema jurídico, garantimos que o Banco fosse aprovado e sancionado ainda em 2021”, destacou Zé Dambrós.
A previsão é que o Banco de Materiais de Construção entre em funcionamento no primeiro trimestre de 2022.
