Bloco Social Trabalhista fecha posição e votará a favor para UCS assumir gestão da UPA Zona Norte

Proposta foi apresentada pelo Executivo e será analisada em Sessões Extraordinárias na próxima terça-feira (23/06)

Os vereadores integrantes do Bloco Social Trabalhista, formado pelo PDT e pelo PSB, decidiram votar a favor do Projeto de Lei nº 48/2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) para a gestão da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Zona Norte. Os parlamentares do Bloco, Alberto Meneguzzi/ PSB, Edi Carlos Pereira de Souza/ PSB, Gustavo Toigo/ PDT, Rafael Bueno/ PDT, Rodrigo Beltrão/ PSB e Wagner Petrini/PSB, se reuniram nesta segunda-feira (22/06), na Câmara, para debater o tema. O presidente do Legislativo, Ricardo Daneluz/ PDT, que também faz parte do Bloco, esteve presente no encontro.

Se aprovado, o convênio compreenderá prestação de serviços de saúde, administração e manutenção de toda a infraestrutura da UPA. A proposta tramita em regime de urgência, já que o contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), atual responsável pela unidade, encerra no dia 30 de junho. As discussões e votações ocorrerão em sessões extraordinárias na terça-feira (23/06).

Entre os argumentos dos parlamentares para votarem a favor do projeto, estão a excelência nos serviços da UCS, o respaldo legal, a economia de recursos e outros (veja abaixo). Eles também destacam que a proposta prevê a criação de um conselho gestor com representantes da UPA, secretaria e conselho de saúde, movimento comunitário e trabalhadores, que irá ajudar na fiscalização do cumprimento do plano de trabalho e das metas a serem implementadas.

O Bloco também definiu que votará contrário à emenda aditiva 1/2020, que dispõe que o convênio poderá ser firmado por seis meses. Por outro lado, os parlamentares decidiram votar a favor da emenda supressiva 1/2020, que retira do texto do projeto o inciso 3 do artigo Art. 2º, que dispõe que, com autorização do Conselho Municipal da Saúde, o convênio poderá ser estendido a outras unidades de saúde do município. As emendas são de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT.

A seguir, algumas manifestações dos integrantes do Bloco:

Alberto Meneguzzi: “É preciso destacar que, com a FUCS administrando a UPA, teremos uma substancial economia de recursos públicos que poderão ser investidos para aplicação em mais serviços”.

Edi Carlos: “A continuidade dos serviços de saúde é essencial para a população, sobretudo em tempos de pandemia de coronavírus”.

Gustavo Toigo: “ O projeto tem respaldo na Constituição e na legislação nacional. Portanto, a constitucionalidade da matéria nos dá tranquilidade para o convênio ser um sucesso”.

Rafael Bueno: “A FUCS, através da UCS e do Hospital Geral, presta serviços de excelência na área médica. O ensino e a pesquisa vão ser aplicados na saúde pública”.

Rodrigo Beltrão: “O convênio é bom para o município e para a UCS. O interesse é comum e recíproco. A FUCS é uma entidade beneficente de assistência social, comunitária e filantrópica”.

Wagner Petrini: “O Bloco está fechado e entendo que o convênio é a melhor alternativa, porque estamos valorizando o que é nosso”.

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