O município de Caxias do Sul deverá atender com Educação Infantil e Ensino Fundamental mais de 44 mil estudantes neste ano de 2023. Para isso, a pasta que cuida da Educação na cidade conta com um orçamento de R$ 686 milhões e prevê suas ações com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Quem apresentou esses e outros dados de 2022 e estimativas para 2023 na tribuna do Legislativo caxiense, nesta quinta-feira (02/02), foi a secretária municipal da Educação (Smed), Sandra Negrini.

A docente e gestora esteve na Câmara acompanhada de outros integrantes do secretariado do prefeito Adiló Didomenico cumprindo a Lei Orgânica Municipal. O artigo 101-A, proposto pela Bancada do PSB e aprovado em 2022, estabelece que o titular da Smed deve apresentar, anualmente, em espaço aberto durante sessão ordinária, o plano de metas da educação pública do município para o ano letivo, que se inicia no dia 17 deste mês.

Num primeiro momento, Sandra fez uma prestação de contas de 2022. Informou que, no ano passado, a rede municipal registrou 31.749 alunos no Ensino Fundamental e cerca de 12 mil na Educação Infantil. Para atendê-los, contou com uma equipe de 4 mil professores, sendo mais de 90% com pós-graduação. Em termos financeiros, o investimento aluno/ano foi de R$ 10.947,59. De refeições, mais de 11 milhões foram servidas. No transporte, foram conduzidos 4.853 alunos. A secretária também listou alguns indicadores nacionais e locais e informou que o município desenvolveu um medidor próprio chamado Avalia Caxias (desde 2021) e tem norteado seu planejamento na questão de ensino-aprendizagem usando dados colhidos como referência. De acordo com Sandra, ainda ressoa no âmbito educacional o impacto da pandemia do coronavírus, que afetou a rede principalmente nos anos de 2020 e 2021. Entre os reflexos, o registro de 1,8 mil crianças evadidas ou reprovadas em 2022.  

Num balanço geral, a secretária divulga que 75% das metas previstas para 2022 foram atingidas. Entre os números não contemplados, está a matrícula de 400 pessoas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O registrado foi de 75 estudantes nessa modalidade. A pasta também não conseguiu construir as três escolas de Educação Infantil previstas, cumprindo a entrega de apenas uma.

Retomando a questão dos objetivos da ONU para a educação, a secretária mostrou em sua apresentação que buscam “assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos, até 2030”. Nesse caminho, são listados cinco pilares: Infraestrutura: construir e melhorar instalações físicas; Primeira infância: que todos tenham um desenvolvimento de qualidade; Resultados eficazes: garantir que todos completam o ensino primário e secundário livre; Níveis básicos: garantir que todos tenham conhecimento básico em matemática e sejam alfabetizados; Igualdade de acesso: eliminar as disparidades de gênero na educação.  Nesse contexto, o município planeja uma relação de propósitos para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental em 2023.

Na Educação Infantil (mais de 12 mil crianças), a secretária mencionou:

– Concluir o Plano Municipal da Primeira Infância;

– Apostar na formação, com: 1) curso específico para atuação na área, 2) primeiríssima infância e 3) discutir princípios;

– Concluir as escolas Leon, Aurora Milesi, Serrano e Fazenda Souza;

– Licitar as parcerias-público-privadas para viabilizar 35 novas escolas.

“O Plano da Primeira Infância ajuda a mostrar como a gente pensa a cidade para o desenvolvimento pleno da criança, como, por exemplo, um parque tem de ser implantado”, explicou Sandra. A secretária reforçou a essência da etapa inicial da vida das crianças na escola, que deve voltar-se ao estímulo, fortalecendo o brincar e não a alfabetização antecipada. “As crianças têm de ser livres, temos de desemparedá-las. Elas estão no berçário não só para serem cuidadas, mas também estimuladas”, ensina.  

Já, no Ensino Fundamental (mais de 32 mil alunos), o foco está em:

– Elevar os índices de aprendizagem;

– Reduzir a evasão e a reprovação;

– Fixar critérios de desempenho das equipes diretivas;

– Qualificar os espaços físicos; e

– Fortalecer o acompanhamento pedagógico.

“Se a gente quer uma sociedade transformada e transformadora para todos, é preciso que os estudantes aprendam”, frisou Sandra, considerando que o acesso não basta. No olhar da secretária, as instituições de ensino precisam acolher as crianças em suas necessidades e isso envolve a realidade em que se encontram e vivem. Nesse sentido, ela elogiou o espaço aberto pela Câmara para manifestação da Smed e espera que a comunidade, tendo conhecimento sobre o universo educacional, também possa, cada vez mais, valorizar a educação e os profissionais que atuam na área.

Por fim, a titular da Smed destacou que os estudantes vindos de outros países – são 700 matriculados na rede municipal, a maioria haitianos e venezuelanos – também estão tendo um olhar atento da Secretaria.

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O projeto de lei (PL) n° 31/2022, de autoria do vereador Wagner Petrini, que altera o regramento sobre a divulgação da lista de espera para vagas na Educação Infantil em Caxias do Sul, obteve a acolhida unânime do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (09/08). Caso a matéria for sancionada, a divulgação da lista de espera por vagas deverá envolver toda a Rede Pública Municipal de Ensino, e não somente a Educação Infantil, como é hoje.

O documento altera o texto da ementa e os artigos 1 e 2 da lei nº 8.383/2019. Em relação à ementa, o PL sugere a seguinte redação: “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas na rede pública municipal de ensino do Município de Caxias do Sul e dá outras providências”. O primeiro artigo inclui toda a rede municipal e o segundo prevê que a lista contemple, individualmente, escolas municipais de Ensino Fundamental, escolas municipais de Educação Infantil, escolas particulares onde a prefeitura tiver comprado vagas.

Na exposição de motivos, Petrini ressalta que o déficit de vagas na Educação Infantil é um problema histórico de Caxias. “A quantidade de vagas ofertadas não é suficiente para o atendimento de todas as crianças de zero a cinco anos que necessitam do serviço”, lamenta o parlamentar. Quanto a 2022, o socialista observa que a dificuldade para obtenção de vagas na rede pública não tem sido exclusiva da Educação infantil. “Dados de março deste ano mostram que também faltam vagas para alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental, sem considerar ainda a demanda por transferências”, menciona o vereador.

O documento ainda informa que, desde a sanção da Lei nº 8.383, em abril de 2019, a lista de espera por vagas na Educação Infantil deveria estar sendo exposta na Secretaria da Educação e no site oficial do município, mas isso não estaria acontecendo. “Esse procedimento possibilitaria aos pais ou responsáveis acompanharem de forma clara e transparente os trâmites administrativos adotados na distribuição destas vagas”, acredita o autor do PL 31/2022.  

Na discussão do texto, na sessão de hoje, Petrini observou que a pandemia da covid-19 gerou dificuldades financeiras às famílias e muitas migraram a matrícula dos filhos da rede privada para a pública, aumentando a demanda por vagas gratuitas.

Com textos: Imprensa Câmara Caxias do Sul
Crédito: Bianca Prezzi    

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Melhorias na infraestrutura, reposição de professores e valorização do ensino público foram reivindicações da audiência pública desta quarta-feira (22/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, presidida pelo vereador Wagner Petrini, e pela  Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Estadual em Caxias do Sul, presidida pelo vereador Lucas Caregnato (PT).

Em busca de esclarecer e apresentar alguns problemas enfrentados pelas escolas estaduais à 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a audiência contou com a participação popular e de diversas autoridades das escolas. Entre os representantes que se manifestaram, as principais demandas se traduziram em solicitações de reforma nas escolas, complementação de materiais, transporte escolar e valorização aos profissionais. “Todos os governos que concorrem e se elegem colocam em campanha a educação como um dos pilares prioritários, mas, na prática, não vemos isso”, ressaltou Alceu Silveira de Oliveira, professor da Escola Estadual Irmão Guerini, de Ana Rech.

Sob a ótica da participação estudantil, Kaick Silva, presidente da União Municipal de Estudantes de Caxias do Sul (UMESC), abordou sobre a falta de investimento no ensino estadual. De acordo com ele, o trabalho da UMESC é levar uma mensagem de esperança aos estudantes que enxergam a realidade da rede. “O direito de sonhar nos é tirado diariamente, só queremos uma escola com infraestrutura aceitável, com professores valorizados e as mesmas oportunidades de aprendizado que todo mundo tem”, enfatizou.

A titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Viviane Devalle, aproveitou o encontro para destacar algumas das principais solicitações que chegam ao órgão. Segundo a professora, em Caxias do Sul, as principais demandas ainda são sobre a falta de profissionais na rede de ensino e sobre a precarização dos espaços. “Temos mais de 50 escolas estaduais em Caxias e cerca de 10% delas têm problemas estruturais graves. Buscamos ofertar melhorias contínuas às escolas, mas nem sempre conseguimos atender a todos”, disse Viviane.

O vereador Wagner Petrini lamentou a ausência de representantes da Secretaria Estadual de Educação. Os parlamentares irão agora intensificar as cobranças, elaborando um documento com todas as reivindicações que será entregue ao governo do Estado, bem como os candidatos a governador ao longo do período eleitoral.

Com textos de: Imprensa Câmara Municipal de Caxias do Sul
Crédito: Gabriel Lain

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Na sessão ordinária desta terça-feira (01/06) o vereador Wagner Petrini utilizou seu espaço no Grande Expediente para falar sobre temas que debatidos nestas últimas semanas pela Comissão de Educação, a qual ele é presidente. O deficit de vagas na educação infantil, transporte escolar e reformas nas escolas municipais foram algumas dos assuntos abordadas pelo vereador.

O socialista divulgou números referentes às matrículas em creches municipais. Em 2021, as escolas tiveram 3.053 matriculas. Já em 2022, houve aumento de mais de 1.000 matriculas, sendo 4.070 crianças. Os dados deste ano são referentes até o dia 20 de maio. “O município não estava preparado para receber essa alta demanda de novos alunos nas escolas municipais, mas viemos fazendo o possível para beneficiar a todos”, afirmou.

No transporte escolar, são favorecidos 6.155 estudantes, de acordo com os dados coletados até 30 de maio. Em 2021, eram apenas 5.390. O vereador parabenizou a distribuição de materiais escolares e uniformes para o inverno aos alunos da rede municipal de ensino.

Na oportunidade, aproveitou para tratar das reclamações dos usuários de transporte público de Caxias do Sul. De acordo com Petrini, no início deste ano, foi aprovado o subsídio de R$ 3 milhões para a Viação Santa Tereza (Visate), objetivando aumentar as linhas em horários de pico e diminuir o custo da passagem. Ainda conforme o parlamentar, não está sendo repassado o valor combinado pelo Executivo.

Petrini informou, ainda, sobre duas audiências que estão sendo organizadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL), presidida por ele. Uma será no dia 13 de junho, às 14h. Além disso, a Frente Parlamentar Pró-Centro Esportivo Automotor em Caxias do Sul, também sob a presidência de Petrini, fará audiência em 15 de junho, às 19h.

Foto: Bianca Prezzi
Com textos de: Ana Paula Rech – Imprensa Câmara Caxias

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Nesta terça-feira (17/05), foi realizado uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL) para discutir pautas da educação infantil no município. O encontro contou com as presenças do Poder Executivo, através da Secretaria da Educação (SMED) e Secretaria do Urbanismo, além do Conselho Municipal da Educação e do Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares de Caxias do Sul (SINPRÉ). Presidente da comissão, o vereador Wagner Petrini conduziu o debate sobre as ações que visam promover a acessibilidade plena nas estruturas das escolas.

A presidente do SINPRÉ, Bruna Volpato, ponderou sobre a necessidade da reavaliação da demanda dos prazos. “Até 2023, as escolas têm que estar com o projeto da acessibilidade plena. Nossa preocupação é referente ao prazo e não a falta de adequação. Isso vai além de adicionar um elevador ou rampa. A estrutura física de boa parte dos prédios alugados para as escolas não tem condições de readequação, o que implicou na nossa pesquisa que mostra que cerca de 95% das escolas não tem necessidade de elevador, por exemplo. Nosso questionamento é sobre um prazo mais significativo paras as escolas”, destacou.

Com representação do Poder Executivo, o Secretário de Urbanismo, João Uez, ressaltou o alinhamento da pasta para com as solicitações expressas na audiência “Nós achamos diversas situações de escolas no Urbanismo. A adequação é para todos e tem que ser assim. O documento estabeleceu junto de secretarias e conselhos municipais que o prazo seria este para 2023, cabe a nós cobrar. No entanto, estamos dispostos a formular algo novo e ampliar os prazos. Ninguém imaginaria que teria uma pandemia que fechasse as atividades da escola por, no mínimo, oito meses. Trabalharemos para definir juntos essa alteração”, enfatizou.

A titular da SMED, Sandra Negrini, aproveitou a oportunidade para destacar a atuação da pasta. “Acessibilidade para deficiência física tem outras questões além de elevador. Adotamos a Política Nacional de Educação Inclusiva, que obrigou a nos adequar ao cenário educacional ao longo dos anos. O prazo de 2023 não foi uma decisão unilateral da Secretaria, e sim uma construção entre entidades. Hoje, temos 62% das 48 escolas da educação infantil com acessibilidade arquitetônica. As demais são em prédios locados, onde ocorre negociação do poder público para que as adequações necessárias sejam realizadas. A SMED compadece e acredita que a modificação de prazo é benéfica para um desempenho considerável exigido”, disse.

Entre os vereadores que se manifestaram, Wagner Petrini considerou a proposta de formar um novo grupo para discutir com o Ministério Público (MP) os questionamentos levantados na audiência. “Sempre que tiver alguma demanda sobre educação, essa casa vai debater. Vamos buscar formar uma comissão para levar isso à nível estadual e federal. Percebemos que estamos alinhados na prorrogação de prazos para a adequação das escolas, isso, junto da atuação e aprovação do MP será resolvido. Não podemos ficar postergando essa questão. Faremos o encaminhamento com as entidades presentes e em breve, atualizaremos a todos sobre o andamento desse projeto”, enfatizou.

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Na última semana o vereador Wagner Petrini, presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer, voltou a falar sobre um tema importante de nossa cidade: educação infantil. O parlamentar informou que as escolas da rede particular estão encontrando dificuldades para se adequarem com as novas normas de acessibilidade que serão obrigatórias a partir de 2023. O assunto será pauta de audiência pública do grupo parlamentar na próxima terça-feira (17), às 14h na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti da Câmara Municipal.

O legislador comunicou que entrou em contato com a Secretaria Municipal da Educação (Smed) para obter mais informações e dados. De acordo com o parlamentar, era planejada a disponibilização de 1,6 mil vagas, divididas entre crianças de 0 a 5 anos. Entretanto, segundo o vereador, o edital de chamamento ainda não foi publicado. “Nós estamos atentos e aguardando, sabemos que não é fácil, mas estamos esperando pelo edital do município que vai comprar algumas vagas nas escolas”, afirmou Petrini.

Ele salientou algumas outras dificuldades enfrentadas pelas escolas infantis. Entre elas: o curto prazo dado pelo poder público para a implantação de elevadores nos espaços de ensino.

Petrini informou que estão convidados para o debate do grupo parlamentar representantes da Prefeitura de Caxias do Sul, do Ministério Público e do Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares de Caxias do Sul (SINPRÉ).

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Uma reunião pública nesta segunda-feira (02) chamada pela Comissão de Educação da Câmara, presidida pelo vereador Wagner Petrini, ouviu o relato de problemas enfrentados por escolas da rede estadual em Caxias do Sul. A reunião foi requisitada pela União Municipal de Estudantes Secundaristas de Caxias do Sul, e contou com a presença de representantes de grêmios estudantis de seis escolas. A 4º Coordenadoria Regional de Educação não enviou representantes.

Os problemas principais mencionados foram a falta de professores e de servidores e a estrutura física precária.

De acordo com o vereador Wagner Petrini, a Comissão de Educação vai buscar agora uma agenda com a Secretaria de Educação do Estado.

Com textos de: Imprensa Câmara Caxias e Coluna Mirante do Jornal Pioneiro

Foto: Bruna Giusti

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O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 7/2019 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (14). A proposta, de autoria da Bancada do PSB, determina que o Secretário Municipal de Educação apresente anualmente, em espaço aberto durante sessão da Câmara Municipal, o plano de metas da educação pública no Município. A presença deverá ocorrer sempre na semana que marcar a abertura do ano legislativo.

O texto estabelece ainda que a Secretaria de Educação divulgue relatórios detalhados sobre os resultados obtidos pela educação pública municipal nos índices que avaliam a qualidade do ensino.

“Não se pode continuar acreditando que os bons secretários de educação devam ser simplesmente honestos, dedicados e esforçados, isso é o ponto de partida. Precisamos de secretários que possuam projetos, planos, metas e que apresentam isso de forma clara para a sociedade, que mostre a realidade de sua pasta”, justificou o vereador Wagner Petrini, atual presidente da Comissão de Educação.

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 Na sessão desta quinta-feira (24/03) o vereador do PSB trouxe um apanhado de tudo o que fá foi realizado para a construção da creche no bairro Belo Horizonte, na zona norte da Caxias. No ano de 2015 houve o repasse do terreno que pertencia ao SAMAE para a Prefeitura. Após foi solicitado o projeto arquitetônico ainda em 2016.

Após o vereador Zé Dambrós iniciar seu mandato foi encaminhada uma Indicação de número 1109/2021.

Também esteve reunido por três oportunidades com a Secretária de Educação, Sandra Negrini, para cobrar a construção da escola.

A partir destes encontros, o vereador, acompanhado de lideranças comunitárias e da Secretária Sandra, esteve visitando o terreno onde será construída a escola.

Zé Dambrós afirmou que seguirá levantando este assunto nas sessões da Câmara e nos próximos dias o projeto deverá ser apresentado.

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Em alusão ao Dia da Criança comemorado nesta terça-feira, 12 de outubro, na última semana o vereador Wagner Petrini protocolou um projeto de lei visando criar o Banco do Brinquedo e do Livro. De acordo com o parlamentar o objetivo é que a prefeitura possua um local com finalidade de receber a doação de brinquedos, jogos, livros e material escolar, e os distribua preferencialmente às crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

“O Banco do Brinquedo e Livro atuará a favor da mudança na sociedade através da leitura, com a missão de circular o conhecimento entre a população mais carente. Além disso, os brinquedos arrecadados poderão ser destinados a ações sociais e utilizados em atividades de cunho pedagógico”, destacou Petrini.

Atualmente Caxias do Sul conta com o Banco do Vestuário, Banco de Alimentos e em breve também terá o Banco de Materiais de Construção, este último proposto pelo vereador Zé Dambrós e já anunciado pelo prefeito Adiló Didomenico. O Banco do Brinquedo e do Livro será mais um elo desta importante corrente dos bancos sociais que está se formando em nosso Município.

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