Arquivos regularizar assentamento | PSB Caxias do Sul https://www.psb.caxias.br/tag/regularizar-assentamento/ Página oficial do Partido Socialista Brasileiro de Caxias do Sul Tue, 12 Mar 2024 13:07:50 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://www.psb.caxias.br/wp-content/uploads/2020/04/cropped-favicon_psbcaxias-1-32x32.png Arquivos regularizar assentamento | PSB Caxias do Sul https://www.psb.caxias.br/tag/regularizar-assentamento/ 32 32 Regularização fundiária é tema de encontro do PSB https://www.psb.caxias.br/regularizacao-fundiaria-e-tema-de-encontro-do-psb/ Tue, 12 Mar 2024 13:07:49 +0000 https://www.psb.caxias.br/?p=3287 Adivandro Rech conduziu o encontro, ele é Mestre em Direito Ambiental e Procurador Geral, responsável por acompanhar os processos de regularização junto a Advocacia Geral do Município. Na noite de ontem (11/03), aconteceu mais um encontro com os filiados ao PSB, quando se debateu sobre a Regularização Fundiária Urbana, ou Reurb. Na oportunidade, o convidado…

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]]> Adivandro Rech conduziu o encontro, ele é Mestre em Direito Ambiental e Procurador Geral, responsável por acompanhar os processos de regularização junto a Advocacia Geral do Município.

Na noite de ontem (11/03), aconteceu mais um encontro com os filiados ao PSB, quando se debateu sobre a Regularização Fundiária Urbana, ou Reurb.

Na oportunidade, o convidado a falar foi Adivando Rech, procurador do município. Ele falou aos presentes sobre o trabalho realizado na Regularização Fundiária e através de dados ele demostrou a sua importância.

A Regularização Fundiária abrange um conjunto de medidas legais, urbanísticas, ambientais e sociais com o propósito de regularizar assentamentos irregulares e fornecer títulos de propriedade para seus ocupantes. O direito à moradia é fundamental para a dignidade humana e pode ser um impulsionador econômico, portanto a sociedade deve compreender a relevância deste debate.

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