Melhorias na zeladoria da cidade e na saúde pública foram cobradas pelo vereador Zé Dambrós/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (05/06). Ele se reportou à Prefeitura Municipal. Aproveitou a oportunidade para trazer detalhes do plano “40 Propostas para Caxias”, idealizado por integrantes do Partido Socialista Brasileiro de Caxias do Sul.

De acordo com o parlamentar, as ideias do PSB se voltam a promover discussões que dialoguem com temas da cidade. A partir disso, como explicou, será possível indicar melhorias que enfrentem os principais problemas de diferentes setores.

Em seguida, Dambrós relembrou que, na data de hoje, se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Sugeriu que fosse criada uma coordenadoria de obras emergenciais, devido aos impactos das chuvas e das enchentes do mês de maio. Destacou que o sistema viário da cidade precisa de mais investimentos, para cobrir os reparos das ruas afetadas.

Com relação à saúde pública, o socialista acredita que o setor carece de medidas mais ágeis. Na ótica dele, um exemplo a ser seguido é o do Hospital Virvi Ramos, onde, a partir do próximo dia 1º de julho, deverão funcionar os serviços obstétrico e neonatal da cidade. No último dia 29 de maio, o Legislativo autorizou o Executivo a repassar R$ 4,5 milhões para a estruturação dessa nova maternidade, que irá operar pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em apartes, o vereador Olmir Cadore/PSDB repercutiu um debate sobre o meio ambiente e alterações climáticas, que ocorrerá às 19h40 de hoje, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Os vereadores Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS e Juliano Valim/PSD também cobraram recursos para a saúde pública local.

Fonte: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Na manhã da última quarta-feira (20.03), o prefeito Adiló Didomenico sancionou a Lei nº 9.091, que determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia no Município. O projeto de lei (PL) 140/2023, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis, foi aprovado por unanimidade dos vereadores, no dia 29 fevereiro, último dia do mês de conscientização da fibromialgia, Fevereiro Roxo.

A lei estabelece que empresas públicas e concessionárias de serviços públicos ficam obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. Mediante comprovação médica, o Executivo Municipal poderá emitir um cartão para identificação das pessoas portadoras da condição.

Também participaram do ato de assinatura, Patrícia Lemos Gomes e Rosângela Gering, residentes do Município e portadoras da fibromialgia; Denise Rossa, da Comissão de Acessibilidade da Câmara de Caxias do Sul, e Jaqueline Fedrizzi, da Coordenadoria de Acessibilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS).

Fibromialgia

A condição caracteriza-se, principalmente, por pontos de dor intensa na musculatura, e pode estar associada a outros sintomas, como fadiga, alterações do sono, distúrbios intestinais, depressão e ansiedade. No Brasil, a fibromialgia está presente em cerca de 2% a 3% da população, entre os 30 e 55 anos, e acomete mais mulheres que homens. O diagnóstico precisa ser clínico. Porém, existem casos de crianças, adolescentes e até pessoas mais velhas que contraíram a condição.

Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul

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Nesta segunda-feira (04) a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a gestão da saúde pública no município apresentou seu relatório final. O documento foi elaborado pela relatora, vereadora Estela Balardin (PT), e teve o aval dos outros nove parlamentares que integram a CPI.

O vereador Alberto Meneguzzi, que participou ativamente das diligências e audiências desde a instauração da CPI em julho deste ano, enviou uma cópia do relatório final para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), pedindo para que o órgão instaure uma sindicância para apurar as responsabilidades dos médicos envolvidos no registro irregular de 7.766 horas extras. A fraude teria ocorrido entre os profissionais que atuavam na UPA Central, no período de fevereiro de 2020 a julho de 2022. Cerca de R$ 1,3 milhão teriam sido pagos indevidamente pelo município ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), responsável pela administração da unidade de saúde.

“Em todas as oitivas foi comprovada a fraude, tanto que a empresa responsável pela contratação destes profissionais está devolvendo o dinheiro ao município” justificou Meneguzzi. O parlamentar ainda apontou a necessidade dos médicos envolvidos serem afastados do exercício de suas funções “A gente não qual é a situação atual destes médicos, mas com certeza já deveriam estarem afastados do serviço público”, finalizou.

Confira o texto do documento enviado ao CREMERS:

“Em decorrência dos fatos apresentados no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara Municipal de Caxias do Sul, venho por meio deste ofício expressar minha profunda preocupação e solicitar a imediata intervenção do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) diante da suposta fraude no registro de horas extras de médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central.

Conforme o relatório em questão, constatou-se uma irregularidade no registro de 7.766 horas extras de médicos, abrangendo o período de fevereiro de 2020 a julho de 2022. Esta conduta, alegadamente perpetrada pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), gestor da referida unidade de saúde, resultou em um prejuízo financeiro significativo aos cofres municipais, estimado em R$ 1,3 milhão.

Diante da gravidade dos fatos expostos e do prejuízo ao erário público, solicito encarecidamente que o CREMERS instaure uma sindicância para apurar as responsabilidades éticas e profissionais dos médicos envolvidos nessa possível conduta irregular. Além disso, peço que, se necessário, sejam adotadas medidas cabíveis, incluindo o afastamento preventivo dos profissionais enquanto perdurar a investigação.

Ressalto a importância de preservar a integridade ética e a transparência na prestação dos serviços de saúde à população. A conduta questionável de profissionais da área médica não apenas compromete a confiança da sociedade, mas também viola princípios fundamentais da medicina e da administração pública.

Certamente confio nas diligências do CREMERS para conduzir as devidas averiguações necessárias e elucidar essa questão de interesse público. Em anexo, envio uma cópia do Relatório Final elaborado pela mencionada CPI, com destaque especial para fatos 1, 2, 3, 5 e 6, que detalham minuciosamente as fraudes identificadas e as responsabilidades averiguadas ao longo do processo investigativo.

Coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam contribuir para a investigação em curso.”

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O Vereador Alberto Meneguzzi esteve na sede do Ministério Público na tarde da última terça-feira (14) entregando documentos solicitando que o órgão investigue uma possível irregularidade nas obras de ampliação do Hospital Geral.

O parlamentar quer saber se não existe conflito de interesse, uma vez que o ex-presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul, José Quadros dos Santos, em seu depoimento na CPI da Saúde, considerou não haver problemas em sua empresa de materiais de construção fornecer produtos para as obras de ampliação do hospital. A Fundação é a mantenedora do HG.

“Há suspeitas de problemas na formatação do edital da obra e em outras tantas situações relatadas na oitiva. Solicitei ao novo procurador jurídico da FUCS, que apresente pareceres sobre toda a oitiva do Senhor José Quadros dos Santos. Ele não apenas confirmou que o material era comprado na sua empresa, como disse que outros conselheiros também o faziam”, ressaltou Meneguzzi.

O parlamentar lamentou que um fato como esse possa macular a imagem da UCS e do Hospital Geral “A UCS, com seu trabalho de excelência, o HG com a sua história de prestação de serviços para toda região, não merecem ficar maculados na sua imagem por causa de uma situação suspeita em uma obra que envolveu milhões de reais. Meu papel é fiscalizar a correta utilização do dinheiro público, e vou fazer isso sempre em respeito aos usuários, servidores, médicos e todos aqueles que se empenharam de forma muito forte para conseguir recursos para esta obra tão importante”.

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A Secretaria Municipal de Saúde lançou hoje (16/10), a uma a Campanha de Multivacinação de Crianças e Adolescentes, com a finalidade de atualizar a caderneta vacinal de quem tem até 14 anos de idade. O lançamento desta campanha aconteceu na UBS do bairro São Leopoldo com a presença do Zé Gotinha.

O próximo sábado (21/10) será um Dia D da multivacinação, quando todas as UBSs estarão abertas das 8h às 17h para que as famílias tenham uma oportunidade a mais para realizar a imunização.

A campanha se estende até o dia 28/10.

O vereador chama atenção dos pais para a importância de levarem seus filhos até sua UBS de referência, pois os índices de vacinação vem caindo e doenças já erradicadas podem voltar a contaminar as pessoas, por falta de imunização. 

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Nesta quarta-feira (17), o vereador Gilfredo De Camillis/PSB cumpriu um extenso roteiro de agendas em Porto Alegre. Na primeira agenda do dia o parlamentar participou de uma reunião na Secretaria de Saúde da capital. Na oportunidade Camillis se reuniu com a técnica responsável pelo Setor de Doenças Crônicas, Rosana Meyer, e conversaram sobre a Lei Municipal nº 12.711/2020, que determina a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pessoas portadoras de fibromialgia. Em Porto Alegre os portadores da doença são identificados por um cartão, expedido após avaliação médica especializada. A intenção do vereador é implantar legislação análoga em Caxias do Sul.

Na sequência Camillis esteve na Câmara Municipal, fazendo uma visita cortesia ao colega de PSB, vereador Airton Ferronato. Por fim passou pela Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado do PSB/RS, Elton Weber, onde fez a entrega de um ofício solicitando melhorias na rodovia RSC-453, próximo ao acesso do Shopping Villagio.

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Está assinado o contrato do Município com o Hospital Geral (HG), que garante a abertura de 70 novos leitos, distribuídos entre o prédio novo e a estrutura atual. Um ato nesta segunda-feira (14/08), no salão nobre da Prefeitura, demarcou a assinatura do documento, com validade de 60 meses. A confirmação dos novos leitos é fruto do esforço conjunto entre Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, HG e Estado, o que possibilitou o repasse, pelo Governo Federal, de R$ 53 milhões anuais para o custeio dos novos leitos. O valor foi confirmado no final de junho, após comitiva de Caxias com presença do prefeito Adiló Didomenico, e o presidente da Câmara, vereador Zé Dambrós, reforçarem o pleito em Brasília.

A abertura será gradativa e iniciará a partir do dia 22 de agosto, conforme cronograma definido pelo hospital.

Os primeiros leitos a entrarem em operação serão os 15 de internação a serem reativados no prédio atual do HG, na quarta semana de agosto. Isso ocorrerá porque a UTI adulto será transferida para o prédio novo. Já na última semana de agosto entram em operação 12 novos leitos de internação, também no prédio atual, graças à transferência da UTI pediátrica para o prédio novo. Na sequência, na segunda semana de setembro serão abertos mais 27 leitos de internação no prédio novo. A última etapa está projetada para a quarta semana de setembro, quando inauguram 10 leitos de UTI neonatal e seis de internação na estrutura atual.

Caxias do Sul repassa, com recursos próprios, R$ 1,4 milhão mensais ao Hospital Geral.

“Isso mostra que a nossa visita ao Ministério da Saúde em Brasília deu resultado! Toda a mobilização em torno da abertura dos novos leitos do HG foi muito importante. É uma conquista para Caxias, uma conquista para a Serra Gaúcha, uma conquista para o SUS”, destacou Zé Dambrós.

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Ampliar a divulgação e engajar a comunidade no monitoramento e avaliação dos serviços públicos de saúde em Caxias do Sul, este é o objetivo do Projeto de Emenda a Lei Orgânica apresentado pelo vereador Alberto Meneguzzi, que conta com a autoria de outros 14 parlamentares.

De acordo com o texto a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar o Relatório Quadrimestral em espaço aberto durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal. O projeto prevê que sejam encaminhados os resultados obtidos, planos de metas e demais dados que se fizerem necessários para o acompanhamento, monitoramento, avaliação e o controle das ações no âmbito do Sistema Único de Saúde.

A apresentação do RGMS é uma obrigação instituída pela Portaria Estadual nº 888/2012. De acordo com a norma o relatório deve ser entregue a Coordenadoria Regional de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde.

“Ao incorporar à Lei Orgânica a exigência de que a Secretaria disponibilize publicamente o Registro de Movimentação de Saúde durante uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal, estamos conferindo a devida importância ao tema, ao mesmo tempo em que proporcionamos à sociedade um maior pertencimento aos dados”, justificou o vereador Alberto Meneguzzi.

A matéria segue agora para apreciação nas comissões e além da assinatura de Meneguzzi, também conta com a autoria dos vereadores Alexandre Bortoluz (PP), Clovis de Oliveira (PTB), Felipe Gremelmaier (MDB), Gilfredo De Camillis (PSB), Gladis Frizzo (MDB), Juliano Valim (PSD), Lucas Diel (PDT), Maurício Scalco (NOVO), Olmir Cadore (PSDB), Rafael Bueno (PDT), Renato Oliveira (PCdoB), Ricardo Zanchin (NOVO) e Tatiane Frizzo (PSDB).

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O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Zé Dambrós/PSB, liderou, na tarde desta quinta-feira (25/05), uma visita do Parlamento Regional aos 118 novos leitos do Hospital Geral (HG), inaugurados no último dia 28 de abril. O chefe do Legislativo caxiense quer manter a mobilização, entre os 49 municípios da região, pelo custeio operacional da área ampliada do HG, cujo orçamento mensal é de R$ 6.981.165,08 (R$ 83.773.980,96 por ano), valor necessário para pôr a estrutura em funcionamento. Dambrós é o vice-presidente do grupo regional, que agrega presidentes de casas legislativas.

De acordo com o presidente Dambrós, o encontro, que se estendeu para uma conversa na Sala de Reuniões da Presidência do Parlamento local, teve o mérito de agregar mais de 30 vereadores e presidentes de diferentes Legislativos de 13 municípios da Serra. “Quando defendi essa união, via Parlamento Regional, sabia que esse seria um assunto que uniria pelo HG e pela saúde da população”, salientou.

Presidente do Parlamento Regional, o vereador Gilmar Peruzzo, que também preside a Câmara Municipal de Nova Prata, informou que está tentando agendar para 14 ou 21 de junho vindouro uma reunião com a bancada gaúcha, na Câmara dos Deputados. “Vamos cobrar dos nossos representantes, em Brasília, sobre essa demanda do HG. A partir disso, queremos que os deputados federais também nos acompanhem em agenda, junto ao Ministério da Saúde”, explicou.

O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, prometeu somar esforços pela agenda, na Capital Federal. Na mesma linha, se manifestou o presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Douglas Fávero Pasuch, que é prefeito de Nova Roma do Sul.

Com as obras já concluídas, o novo prédio do HG cumpriu com o principal pré-requisito para obter habilitação, junto ao Ministério da Saúde. Conforme o diretor-geral do HG, Sandro Junqueira, as despesas para a operacionalização da extensão correspondem a 50% dos R$ 14 milhões mensais, hoje aplicados na atual estrutura do hospital.

O plano de expansão garante 118 leitos em 8.861,09 metros quadrados da nova área, distribuídos em oito andares. São 20 leitos para UTI (unidade de tratamento intensivo) adulto; 11 para UTI pediátrica; 10 para UTI neonatal; 77 para internação.

Segundo Junqueira, no que entrarem em atividade, as acomodações se somarão às atuais 237, elevando a disponibilidade do HG para 355 leitos. A construção havia começado em 2014.

A diretoria do Parlamento Regional tem na presidência, Gilmar Peruzzo (Nova Prata), vice-presidente, Zé Dambrós (Caxias do Sul), secretária-geral, Mara Garibi Guzzo (Veranópolis), secretário-adjunto, Antônio Luís Brochetto (São Marcos) e tesoureiro, Gelsomir Corassa (Antônio Prado).

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O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Zé Dambrós, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (28/04), a entrega das obras de ampliação do Hospital Geral (HG), seguida por uma vistoria de autoridades à nova edificação, com 118 leitos. Entre outras lideranças, participaram o governador do Estado, Eduardo Leite, e o prefeito municipal, Adiló Didomenico.

Na oportunidade, Dambrós reforçou que, via Parlamento Regional, do qual é o vice-presidente e cuja próxima reunião está prevista para o final de maio vindouro, em Caxias, será ampliada a mobilização. Trata-se de um pleito para que as outras 48 cidades da região auxiliem no custeio mensal de R$ 6.981.165,08 (R$ 83.773.980,96 por ano), valor necessário para pôr a estrutura, hoje inaugurada, em funcionamento.

O governador confirmou o repasse total de mais R$ 7 milhões, para a quitação final de intervenções complementares na edificação, incluindo passarela, telhado e subestação de energia. Leite explicou que, ao ser declarado concluído, o prédio cumpre com o principal pré-requisito para obter habilitação, junto ao Ministério da Saúde. O valor anunciado hoje se somou aos R$ 15 milhões iniciais e elevou a participação de investimento total do Estado, na construção, para R$ 22 milhões.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, informou que, na próxima semana, entregará à ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, o estudo de impacto do chamado teto de média e alta complexidade (MAC), referente à extensão do HG. “É outro fator para começar a viabilizar a operação”, ressaltou.

Conforme o diretor-geral do HG, Sandro Junqueira, as despesas para a operacionalização da extensão correspondem a 50% dos R$ 14 milhões mensais, hoje aplicados na atual estrutura do hospital. O plano de expansão garante 118 leitos em 8.861,09 metros quadrados da nova área, distribuídos em oito andares. São 20 leitos para UTI (unidade de tratamento intensivo) adulto; 11 para UTI pediátrica; 10 para UTI neonatal; 77 para internação.

Segundo Junqueira, no que entrarem em atividade, as acomodações se somarão às atuais 237, elevando a disponibilidade do HG para 355 leitos. A construção havia começado em 2014.

Junto com a inauguração no HG, ainda na manhã de hoje, o presidente Dambrós acompanhou o governador e o prefeito em outros dois atos, também resultantes do engajamento comunitário dos vereadores caxienses. Antes da ida ao HG, houve a solenidade de outorga da gestão do Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, que passa do governo estadual para a Administração Municipal. Já próximo ao meio-dia, no Bairro Desvio Rizzo, aconteceram as ordens de início da obra de revitalização do acesso ao local e da reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, situada na mesma região.

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